Carregando...
JusBrasil - Perfil
25 de abril de 2014

Direito Doméstico

  •    

Publicou o documento,

Demitido às vésperas da aposentadoria é reintegrado

Norma coletiva garantiu a estabilidade provisória para o trabalhador Um empregado do Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda., que foi demitido às vésperas da aposentadoria, conseguiu a reintegração
Publicou o documento,

Após um ano, PEC não muda rotina de domésticas

Sem regulamentação, profissionais têm dificuldade de cobrar direitos como FGTS e férias Pouco mais de um ano após ser aprovada, a chamada PEC das Domésticas, emenda constitucional que amplia os
Publicou o documento,

Abandono do Emprego – Justa Causa Reconhecida pelo TRT

Empregado faltou por mais de trinta dias ao trabalho e não justificou a ausência. A ausência do empregado ao trabalho por mais de trinta dias, sem qualquer justificativa, configura-se abandono de
Publicou o documento,

Zara condenada por caso de trabalho análogo ao escravo

A tentativa da Zara de anular na Justiça os autos de infração da fiscalização que resultou na libertação de 15 trabalhadores em condições análogas às de escravos em 2011 fracassou na primeira
Publicou o documento,

Aposentadoria Especial à Pessoas com Deficiência

A Lei Complementar nº 142/2013 garante ao segurado da Previdência Social, leia-se aqui INSS, com deficiência, o direito à aposentadoria por idade aos 60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher, e à
Publicou o documento,

Aposentadoria por Invalidez

A aposentadoria por invalidez é devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz para o trabalho e sem condições de se submeter a programa de reabilitação

ou

Disponível em: http://direito-domestico.jusbrasil.com.br/