Carregando...
JusBrasil - Perfil
17 de abril de 2014

Direito Doméstico

  •    

Publicou o documento,

Zara condenada por caso de trabalho análogo ao escravo

A tentativa da Zara de anular na Justiça os autos de infração da fiscalização que resultou na libertação de 15 trabalhadores em condições análogas às de escravos em 2011 fracassou na primeira
Publicou o documento,

Aposentadoria Especial à Pessoas com Deficiência

A Lei Complementar nº 142/2013 garante ao segurado da Previdência Social, leia-se aqui INSS, com deficiência, o direito à aposentadoria por idade aos 60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher, e à
Publicou o documento,

Aposentadoria por Invalidez

A aposentadoria por invalidez é devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz para o trabalho e sem condições de se submeter a programa de reabilitação
Publicou o documento,

Aposentadoria por Idade Urbana

Quem tem direito - Tem direito a aposentadoria por idade os trabalhadores urbanos a partir dos 65 anos para os homens e a partir dos 60 anos de idade para as mulheres, desde que cumprida a carência

ou

Disponível em: http://direito-domestico.jusbrasil.com.br/